1958

	Substitutivo, apresentado pela Associação Brasileira de Psicólogos e pela Sociedade de Psicologia de São Paulo, ao Ante-projeto de lei 3.825/1958 do Ministério da Educação e Cultura. (publicado na Revista de Psicologia Normal e Patológica, ano IV, ns. 3-4, jul-dez de 1958).
	Mensagem n. 47-58 de 19/03/1958 do Poder Executivo. Acompanhada de Exposição de Motivos n. 112 de 1958 no MEC - sobre o Projeto de lei que dispõe sobre o curso de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicologista.
	Projeto de Lei n. 3.825-A de 1958 - Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicologia (publicado em 04/08/1958).
	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Relator Joaquim Durval