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Ensino Médio
Os últimos meses têm demandado da ABEP, CFP e demais
entidades a presença constante nas esferas políticas federais, no
acompanhamento da tramitação de projetos de lei que tratam da inclusão da
Filosofia e Sociologia no Ensino Médio. Estamos buscando abrir um diálogo
genuíno, por meio de audiência pública, para que possamos defender a inclusão
da Psicologia, em condições de igualdade em relação às demais áreas das
Ciências Humanas.
Embora desde 1997 tentemos trilhar o caminho do
entendimento para construirmos, as três áreas, a volta das humanidades no
Ensino Médio, temos sido sistematicamente excluídos, como campo de conhecimento
e como categoria profissional.
Os últimos acontecimentos
Foi assim nesta terça-feira 15/04, quando compareceram à
Comissão de Educação do Senado alguns representantes de nossas entidades. Neste
dia, tramitava, para aprovação, o Projeto de Lei 04/2008, que propõe a inclusão
no Ensino Médio da Filosofia e da Sociologia. A solicitação de nossas entidades
era de que se retirasse de pauta o projeto, para que se realizasse uma
audiência pública em que pudéssemos expor nossos argumentos e que, do diálogo,
resultasse a inclusão da Psicologia.
Através de contato com o relator da matéria e com
membros assessores do governo, fomos informados de que o acordo estava fechado
e que não haveria mudanças no projeto. Entre as justificativas que nos
apresentavam, afirmavam reiteradamente que a inclusão da Psicologia
atrapalharia o processo; que ficamos de fora da LDB e, portanto, não temos o
direito de entrar agora; que depois podemos pedir em separado a inclusão da
Psicologia.
Não concordamos com esses argumentos falaciosos, nem nos
deixamos iludir por promessas; continuamos nossa busca por alguém que nos
ouvisse.
Encontramos no ilustre Senador Sibá Machado, do PT do
Acre, abertura e sensibilidade para ouvir nossa reivindicação. Este senador, na
reunião da Câmara de Educação do Senado, pediu a suspensão da votação, para que
pudesse compreender melhor a demanda da Psicologia. O relator, Senador Valter
Pereira (PMDB/MS), não colocou impedimentos e, embora alguns senadores tenham
manifestado que o projeto deve voltar sem modificações, conseguimos que o mesmo
fosse retirado de pauta naquela reunião.
À saída do Senador Sibá Machado, filósofos, sociólogos,
alguns professores e o presidente da APEOESP gritavam, proferiam palavras
ofensivas e acusavam ao Senador e a nós de temos atrasado a história, de sermos
neo-liberais e de direita. O presidente da APEOESP, professor Carlos Ramiro,
dirigiu-se ofensiva e ameaçadoramente ao Senador, quase chegando a agredi-lo
fisicamente, no que foi impedido pela segurança do Senado e por alguns
presentes.
O que temos a dizer
O que temos a dizer diante do ocorrido é que,
primeiramente temos sido sistematicamente excluídos dos processos de discussão
sobre as humanidades no Ensino Médio, como um dia a ditadura militar nos
retirou, como campo de conhecimento, da formação dos adolescentes e jovens. Se,
antes, foram os militares que nos expulsaram, hoje o fazem aqueles que, por
inserção na Área Humana e pelo vínculo com o trabalho, deveriam ser nossos
pares. Em segundo lugar, é lamentável que, ao invés de diálogos, de discussões
democráticas e audiências públicas, tenhamos acordos de gabinete; à presença de
discordância e diante da resistência e de nossa organização, nossos colegas
respondam com truculência e agressão.
O que faremos agora?
Nossa tarefa de continuar insistindo na abertura dos
canais de diálogo com a esfera política - deputados, senadores, líderes do
governo; com os colegas da Filosofia e da Sociologia é uma tarefa árdua. No
entanto, insistimos nesse diálogo porque temos convicção de que nossa defesa do
espaço da Psicologia no Ensino Médio vincula-se a um objetivo maior: contribuir
com a educação de adolescentes e jovens deste país, em uma perspectiva crítica,
solidária, democrática.
Vamos insistir no diálogo!
Neste momento do processo, cada um de nós psicólogos,
professores e estudantes de Psicologia, Coordenadores de Curso de Psicologia,
têm uma tarefa de contribuição fundamental: manifestar seu apoio ao documento
Oito Razões para aprender Psicologia no Ensino Médio, já disponível no site da
ABEP e das demais entidades, que é automaticamente enviado aos senadores;
manifestar em todos os espaços que ocupar seu apoio a essa luta e convidar a
todos para que conheçam nosso projeto, nossos argumentos, e se aliem a esse
movimento. Aos que puderem, que acompanhem a votação do assunto na reunião da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado no dia 29 às 11 horas.
Informe conjunto ABEP/CFP
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