Nota Técnica - CFP
Psicologia no Ensino Médio: desafios e propostas

Ângela Soligo
Diva Conde
Marcelo Moreno
Sérgio Leite
Roberta Azzi

A Psicologia, como campo de conhecimento, esteve desde o século XIX, início da modernidade, atrelada aos desafios que se colocavam para a educação, pois veio configurando, por meio dos seus estudos, parâmetros de normalidade, desenvolvimento e aprendizagem aceitáveis, em sociedades cambiantes que miravam, com a universalização do ensino escolar, a construção de mentalidades que fizessem o mundo adentrar na nova ordem, na ordem do progresso tecnológico e das culturas voltadas ao futuro. Aparte as consistentes críticas que hoje se fazem aos modelos de sujeito naturalizados e universalizados, com as quais compartilhamos, havia desde aquela época a consciência de que não se poderia pensar a educação, a formação humana, que desconsiderasse a compreensão das dimensões psicológicas e psicossociais dos homens, tarefa a que, desde seus primórdios, propõe-se a Psicologia.

Situar o ensino de Psicologia significa retomar a constituição da Educação no Brasil, como um sistema formal. Para Massimi (1993) conhecimentos psicológicos estão presentes em teses da Faculdade de Medicina e de Direito, que são estabelecidas no início do século XIX, e logo passam a compor os currículos da iniciante educação secundária, especialmente nos cursos de formação de professores.

Na formação acadêmica, aqui focada na realidade brasileira, o ensino de psicologia esteve e está presente nos cursos pertencentes à área de educação (pedagogia e licenciaturas), da saúde e do direito, tendo ocupado fundamental papel em alguns deles - como na formação de professores - e hoje ampliado sua inserção em muitos outros domínios. (Mrech, 2001)

Nos cursos profissionalizantes de nível médio, a Psicologia compõe os currículos de grande parte deles, em especial aqueles voltados ao magistério e ao ensino de modo geral, à saúde, à comunicação, administração e serviços de atendimento em geral. (Moreno, 1996)

Há, portanto, saberes psicológicos que se têm mostrado relevantes para a formação de jovens que conduzem sua vida escolar no rumo de uma profissão imediata, que responda às necessidades de seu cotidiano.

No ensino médio regular, a psicologia esteve presente de diversas formas, em distintos momentos históricos. A partir de 1850, passa a fazer parte, como uma unidade programática - Psychologia, da cadeira de Filosofia, no Colégio Pedro II (Vechia & Lorenz, 1998), criado em 1834, para ser um parâmetro da educação secundária nacional. Em 1890, passa a compor o currículo das Escolas Normais (Massimi,1993), nos programas de formação de professores. Na Reforma Francisco Campos, consolidada em 1932, ela compõe o currículo complementar para os estudantes que desejassem ingressar nos cursos superiores de medicina, advocacia, engenharia, arquitetura, farmácia, odontologia (Chagas, 1980; Romanelli (2001).

Na Reforma Capanema, em 1942 quando o segundo ciclo do ensino secundário se divide em duas grandes categorias -clássico e científico, o ensino de Psicologia deixa de ser nomeado no currículo, embora esteja presente como uma unidade no programa de Filosofia, recomendado para a segunda e terceira séries do curso clássico, e para a terceira série do científico (Horn,2001). Na formação de professores é parte do currículo tanto nas Escolas Normais Regionais, em nível ginasial, como nas Escolas Normais, que correspondiam ao segundo ciclo da educação secundária (Romanelli,2001). Nos anos sessenta, a Lei 4024/61 inclui a Psicologia como uma das disciplinas optativas para compor o currículo do segundo ciclo -clássico e colegial. Essa condição também é oferecida para os cursos colegiais de comércio (Técnico de Contabilidade, Técnico de Administração, Técnico de Estatística, Técnico de Comércio e Propaganda), mas é disciplina obrigatória no curso de Secretariado. Também é indicada como disciplina optativa para o ensino industrial, mas é obrigatória para os três anos de formação de professores, de acordo com a Portaria 26-BR, de 07/3/62. É ainda na década de 60 que a Portaria 10, de 1964, define, no âmbito da regulamentação da formação de professores para a educação secundária, quem ensinará Psicologia para os secundaristas: os Licenciados em Filosofia, os Licenciados em Pedagogia (para a Psicologia da Educação), e os Licenciados em Psicologia, habilitados ao ensino de Psicologia "em todos os ramos".

Também nesse período, o ensino secundário é organizado em dois ciclos: o ginasial (4 anos) e dois cursos paralelos - o clássico e científico (3 anos) e o magistério (4 anos); retira-se a Psicologia e a Sociologia do currículo, permanecendo somente a Filosofia. Pela Lei de Diretrizes e Bases de 1961, três partes compõem o currículo do Ensino Médio: uma nacional, com disciplinas optativas, uma regional e outra local. A psicologia passa a figurar como disciplina optativa, bem como outras de caráter geral como Direito Usual, Elementos de Economia, Puericultura, Literatura, entre outras (Moreno, 1996).

Em 1971, com a LDB 5692/71, que institui o ensino profissionalizante no segundo segmento da educação secundária, composta em 1o e 2o graus, inclui a Psicologia como disciplina obrigatória em pelo menos quatro de suas habilitações: técnico Assistente de Administração, técnico em Publicidade, técnico em Secretariado e técnico em Comercialização e Mercadologia, além de permanecer integralmente na habilitação Formação de Professores. As disciplinas Filosofia, Sociologia e Psicologia são retiradas, em seu conjunto, do currículo escolar, sendo este período conhecido pelo estabelecimento da profissionalização compulsória. Em 1982, com a LDB 7044, a Psicologia volta como disciplina da "parte diversificada" do currículo.

O tecnicismo, como princípio e ênfase que marcam esses períodos, resultou no esvanecimento da importância da formação humana integral, tornando o ensino de segundo grau um conjunto desarticulado de saberes acadêmicos, separados em áreas estanques. Daí, resulta uma supressão ou quase supressão das humanidades da formação dos jovens, e, hoje, os próprios discursos oficiais, presentes na legislação brasileira, clamam pelo resgate de uma formação em que se valorize o humano em sua integralidade, e apontam para a importância do resgate das disciplinas da área humana nos currículos do nível médio de segundo grau.

A LDBEN 9394/96, de 1996, organizada em Parâmetros Curriculares Nacionais, fixados em três grandes áreas de ensino- Linguagens e Seus Códigos, Ciências da Matemática e da Natureza e Ciências Sociais, menciona, entre outros campos de conhecimento, a Psicologia como um dos saberes a serem incorporados aos currículos de nível médio da educação nacional, referindo:

"A Psicologia, cujo desenvolvimento histórico alcançou grande significação no século XX, construiu um conhecimento sistematizado, a partir de conceitos e procedimentos, que vem tendo um impacto sobre o pensamento contemporâneo, articulando-se com a Semiologia, a Linguística, a Antropologia, a Sociologia, a História, a Medicina e a Educação. A produção de seu conhecimento contribui para a compreensão dos processos humanos envolvidos no desenvolvimento cognitivo e afetivo, na aquisição da linguagem, na aprendizagem, na interação social e na constituição da identidade". (MEC/SEMTEC,2002)

Em seu artigo 35, a LDBEN 9394/96 nos desafia a pensar uma educação voltada para a formação ética e cidadã, para a autonomia intelectual, para a integralidade do humano. Aponta, portanto, para uma dimensão que se funda no trinômio reflexão, criação, transformação.

Reconhece-se, ao se constatarem os desastres ambientais e sociais produzidos pela humanidade, o recrudescimento da intolerância, que marca as relações entre os cidadãos e entre os povos, o encolhimento da ética nas relações sociais, institucionais e transnacionais, além da ausência, na educação dos homens, da dimensão humana, que leve à reflexão, à relativização das crenças, à superação de preconceitos, às considerações de natureza ética no avanço do conhecimento.

É nesta perspectiva que a Psicologia vem discutindo sobre o seu papel como disciplina do ensino médio, que contribua para a formação crítica, autônoma e ética da juventude brasileira. Neste sentido, merece destaque o processo que se desencadeou no Estado de São Paulo, na década de 80, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia e pelo Sindicato dos Psicólogos do Estado, em parceria com a CENP, da Secretaria de Educação do Estado, que resultou em um conjunto de documentos que deveriam ser os norteadores para o ensino de Psicologia no Nível Médio. Neles, já se reconhecia a importância da formação humana e integral dos jovens, e se levantavam grandes questões para as quais a Psicologia teria relevantes contribuições a apresentar, como as discussões sobre a naturalização da conduta, a questão da afetividade, da relação profissão-trabalho, da alienação, entre outras. A temática catalisadora, naquele momento, era a questão da alienação.

Temos, hoje, mais de 150 anos de produção de conhecimentos em interface com a realidade educativa, e nos deparamos com o afastamento desse campo de conhecimentos na educação dos jovens. Passamos, ao longo desses anos, por severas críticas à Psicologia, que a situavam na seara da patologização, da naturalização, da aceitação e manutenção do status quo, a partir da compreensão da escola como instituição que reproduz e reforça as relações de poder. A experiência de São Paulo veio mostrar quanto a própria psicologia foi construindo outros caminhos, que se afastam do modelo médico-biologizande, na direção de uma concepção sócio-histórica de sujeito, que se constitui na cultura, nas relações sociais, na diversidade - sujeito plural, multidetermindado, datado.

Gramsci (1978) nos ensinou que a escola não é, como se acreditava, um espaço absoluto dos poderes hegemônicos, mas, sim, espaço da contradição, em que distintos atores sociais, com diferentes visões de mundo e localização na dinâmica social, circulam e interagem, e dessa circulação e interação constroem-se, ao mesmo tempo, dialeticamente, a aceitação e a resistência, a manutenção e a mudança. Para pesquisadores do currículo escolar como Young (1989), Apple (1982), Moreira & Silva 91997), o currículo escolar é um campo de disputas políticas onde os interesses sociais hegemônicos são representados. Para Goodson (1997)

"Investigações históricas sobre as disciplinas escolares mostram que o currículo do ensino secundário, longe de ser uma unidade estável e construída imparcialmente, é, de facto, um terreno extremamente contestado, fragmentado, e sempre em mudança. A disciplina escolar é construída social e politicamente e os actores envolvidos empregam uma gama de recursos ideológicos e materiais à medida que prosseguem as suas missões individuais."

Portanto, nessa escola - lugar da contradição -que busca, ao menos no texto da lei, a construção do sujeito autônomo, cidadão e crítico, cabe pensarmos uma disciplina de psicologia que concebe o homem como sujeito de sua história e da cultura, que se constitui na relação com os outros homens e que, por meio da apropriação dos conhecimentos acumulados pela humanidade e do processo de reflexão, é capaz de transformar-se e transformar sua realidade. Uma Psicologia que possibilite aos jovens uma leitura mais adequada das grandes questões e dilemas que atravessam seus espaço-tempos e marcam suas vidas, que promova processos reflexivos que levem à superação dos modelos impostos pela exacerbação da lógica do consumo, pelo culto ao indivíduo - em oposição ao coletivo, aos outros - que marca o neoliberalismo, pela desumanização das relações humanas.

Tal perspectiva implica a superação dos modelos tradicionais, centrados em teorias estanques e temáticas desconexas da realidade. Implica, principalmente, a superação do modelo médico-biologizante, situando os homens - plurais, concretos, incompletos - no quadro multideterminado que marca a nossa existência.

Caminhar na direção dessa perspectiva exige recolocarmos o lugar das teorias psicológicas: de parâmetros naturalizados e universais do humano, as teorias devem ser entendidas como tentativas de resposta a grandes questões humanas que marcaram distintos lugares e tempos. Elas surgem, portanto, a partir da angústia dos homens-cientistas acerca das questões de seu tempo. São respostas parciais, que se evidenciaram significativas como tentativas de compreensão do humano. Pensadas a partir dos dilemas humanos, as teorias podem ser compreendidas na sua relação com a realidade, como leituras que fundamentam a compreensão sobre as questões e problemas que atingem as juventudes atuais.

Da mesma forma, algumas questões destacam-se hoje como elementos que marcam o cotidiano, merecem atenção e encontram na psicologia conhecimento relevante produzido. No mundo globalizado, na sociedade do conhecimento, conformam-se, hoje, distintas identidades adolescentes, que expressam na escola diferentes desejos e expectativas e engendram modos de interação que refletem suas experiências na realidade, bem como suas representações de si e do mundo (Enguita, 2004; Soligo, 2002). Identidades que se constituem por meio dos novos laços sociais, das transformações que ocorreram nas instituições tradicionais da sociedade, das novas formas de comunicação.

A produção da sexualidade a partir dos papéis sociais de gênero, por meio das ferramentas culturais, bem como das representações, preconceitos, conflitos, afetos e possibilidades de ser; a cultura da violência e a alienação, o mundo do trabalho, em que se inserem as discussões sobre as imagens das profissões, as expectativas, o choque da realidade, são temáticas que hoje povoam a realidade brasileira, para as quais a Psicologia apresenta novas e instigantes leituras.

A escola, como lugar do conhecimento e das relações sociais que se produzem em seu interior, destaca-se como temática importante, em que emergem pontos como a dialética disciplina-indisciplina, as relações aluno-aluno, o preconceito, o bullying. Mas também se pode pensar a escola como lugar de produção de conhecimentos e de sentidos, na relação aprendizagem - estudo.

A disciplina Psicologia, no Ensino Médio, configura-se como área relevante do conhecimento, portanto, não apenas porque contribui, ao lado e em interação com outros saberes para reforçar, juntamente com a Filosofia e a Sociologia, uma ênfase humanista na formação do adolescente/jovem, mas porque possibilita, a partir de suas distintas abordagens teóricas da realidade e das contribuições da pesquisa contemporânea, a construção de reflexões compartilhadas - professor e alunos - acerca das subjetividades adolescentes constituídas na sociedade e na cultura, dos conflitos e impasses diante das contradições entre os desejos e potencialidades, por um lado, e os entraves e cominhos tortuosos hoje trilhados por esses sujeitos. O papel do professor de Psicologia é, portanto, não o daquele que analisa a realidade e apresenta ao aluno o resultado de suas reflexões, mas o do professor que compartilha o conhecimento com seu aluno e, nesse processo, favorece a reflexão, a problematização e a construção/elaboração autônoma e coletiva de conhecimentos por parte de seus alunos, a partir do enfoque da Psicologia.

A perspectiva que se apresenta possibilita interface com as contribuições de outras áreas das ciências humanas e sociais. - filosofia, sociologia, história, geografia. No entanto, a partir da LDBEN 9394 de 96, a Psicologia deixa de compor os currículos do ensino médio, dando-se ênfase apenas aos conteúdos de sociologia e filosofia. Não se nega, nem se poderia fazê-lo, a relevância dessas áreas para a formação do jovem. Porém, Entretanto há algo que constitui a identidade do conhecimento psicológico, que nos define e distingue - a subjetividade; que se constitui nas relações sociais, a partir de seus determinantes, que constrói sentidos e éticas para o mundo; e que, para ser compreendida, demanda os conhecimentos psicológicos.

Uma formação mais completa exige a presença de diversos saberes que colaboram para uma compreensão mais completa e complexa da realidade. A dimensão subjetiva dos fatos e do próprio desenvolvimento dos sujeitos não pode estar ausente, isto é, é preciso compreender os sentimentos, emoções, significados, registros de memória, valores, idéias que vão se constituindo acompanhando e viabilizando o movimento da realidade. Conhecer, refletir e considerar estes aspectos psicológicos permitem que jovens em formação possam fazer uma leitura do real que considere o que para muitos é invisível: o sujeito que é protagonista na cena social. Um sujeito que pensa, sente, se emociona, tem idéias, tem história e memória e estes elementos são fundamentais para o conhecimento da realidade com suas lógicas singulares.

Em todos os espaços onde nos encontrarmos e em todos os movimentos de vida coletiva, é preciso ir além da aparência e sermos capazes de perceber e conhecer a expressão da subjetividade que é também determinante importante da realidade, portanto, O conhecimento do mundo psicológico permite e amplia o conhecimento da sociedade, este espaço de vários e diferentes sócios, sujeitos constituídos e constituintes do conjunto e do cenário onde vivemos.

Em um momento em que tanto se fala em educação, em que esta aparece como prioritária, central, tanto nos discursos oficiais quanto acadêmicos, cremos que devemos superar os interesses corporativos, separatistas, em que certas áreas parecem se sobrepor a outras, e tomar o aluno como meta - a sua formação integral, humanista, crítica, emancipadora. Neste momento, urge a retomada da Psicologia no ensino médio, como ciência humana, como ciência da subjetividade, dos homens em construção.

Referências

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