Esta publicação ABEP, pretende servir de veículo rápido de
divulgação sobre pontos de vista em debate sobre temas especiais para a
comunidade da Psicologia, como é o caso das mudanças no ensino superior.
Textos
As mudanças no
ensino superior brasileiro em discussão no interior
do FENPB: informes sobre atividades já realizadas
Roberta Gurgel Azzi
Reforma Universitária:
alguns critérios para análise
Ana Mercês Bahia Bock
Reforma Universitária,
Universidade Nova e o futuro da Psicologia
Raquel S. L. Guzzo
Novo projeto para
a profissão no Brasil: contribuições para a formação
Ana Mercês Bahia
Bock
As
mudanças no ensino superior brasileiro em discussão
no interior do FENPB: informes sobre atividades
já realizadas
Roberta Gurgel Azzi
ABEP/UNICAMP
A Associação Brasileira de Ensino de Psicologia
(ABEP) coordena, no interior do Fórum Nacional de Entidades da Psicologia
Brasileira (FENPB), um Grupo de Trabalho (GT) denominado "Reforma
Universitária", que assumiu como tarefa debater as propostas e ações existentes
sobre o ensino superior.
Discutir as mudanças do cenário do ensino e formação
no nível superior tem sido preocupação da categoria dos psicólogos. Nesse
sentido, propostas foram formuladas e aprovadas como teses durante os Vº e VIº
Congressos Nacionais da Psicologia (CNP). No VIº Congresso, ocorrido em junho
deste ano, o assunto foi apresentado e aprovado nos termos transcritos abaixo.
Tese 80
Tema da Tese
FORMAÇÃO - Reforma Universitária
Diretrizes
Frente às propostas de Reforma Universitária,
defender a qualidade da formação dos psicólogos, de forma que esta contribua
para a superação das desigualdades sociais e para o atendimento das demandas de
realidade social brasileira.
Encaminhamentos
a) Fazer gestões, em parceria com a Associação
Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e Fórum de Entidades da Psicologia
Brasileira (FENPB), junto aos órgãos responsáveis pelas políticas de ensino
superior, posicionando-se em relação à qualidade da formação dos psicólogos.
b) Atuar em espaços do controle social que defendam
o ensino público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada.
c) Fazer gestão junto à ABEP, a fim de analisar e
discutir a Reforma Universitária em curso, e organizar Seminário Nacional para
a produção de documento sobre a posição do Sistema Conselhos, frente a essas
propostas.
(VI CNP - Resultado Final, p56)
Anteriormente ao VIº CNP, o Fórum aprovou a
realização de um Seminário sobre o assunto e incumbiu a ABEP de organizá-lo. O
evento, denominado "Psicologia Debate a Reforma Universitária", foi realizado
na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), no dia
27 de junho de 2007, fruto da parceria entre Fórum de Entidades Nacionais da
Psicologia, Conselho Federal de Psicologia (CFP), ABEP e Faculdade de Educação
da UNICAMP. O Seminário contou com o apoio da Associação Nacional de Pesquisa e
Pós-Graduação em Psicologia (ANPPEP), Associação Brasileira de Psicologia
Escolar e Educacional (ABRAPEE) e Associação Nacional de Pós-Graduação em
Educação (ANPED), esta última por meio da participação do GT20, denominado
"Psicologia da Educação". Esse evento foi pautado em vários temas e se
estruturou a partir de mesas temáticas. Duas mesas gerais abordaram a proposta
de reforma - "Reforma Universitária: diferentes olhares" e "Focando alguns
aspectos presentes na Reforma proposta e suas implicações para a qualidade de
ensino" -, e uma terceira mesa abordou anúncios sobre repercussões nos cursos
de psicologia, a partir da proposta em discussão. Esta terceira mesa
intitulou-se "Impactos da Reforma Universitária aos cursos de Psicologia:
anúncios possíveis" e foi composta por quatro psicólogos e um aluno em
formação, todos representantes de entidades nacionais (quatro delas da
Psicologia). Essas entidades foram: CFP, ABEP, Associação Nacional de Pesquisa
e Pós-Graduação em Psicologia, Associação Nacional de Pós-Graduandos e
Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia(1).
Na reunião seguinte ao evento, o GT do Fórum foi
constituído. Já no evento seguinte, o tema foi debatido na mesa "Reforma
Universitária: Debates sobre mudanças propostas", ocorrida durante o VIº
Encontro Nacional da ABEP, em setembro deste ano. Essa mesa foi composta pelas
seguintes entidades/palestrantes: Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia/
Maria Cristina Joly, Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em
Psicologia/ Raquel Guzzo, Associação Nacional de Pós-Graduandos/ Eric Calderoni
e Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia/ Brisa Campos.
Na seqüência, foi no evento da Associação Brasileira
de Psicologia Social (ABRAPSO), entre 31 de outubro e 3 de novembro que nova
mesa foi proposta, e as falas lá apresentadas são as que integram esta
publicação.
Em 8 de novembro de 2007, o FENPB realizou reunião e
um novo encaminhamento para a discussão foi feito, após o relato das tarefas
realizadas desde sua criação. Foi debatida e aprovada a subdivisão interna do
GT da "Reforma Universitária", para agilizar e focar na preparação de temas
específicos. Ou seja, esse GT vai se manter, mas em seu interior estão sendo
compostos subgrupos, denominados "Gtzinhos". Os "Gtzinhos" já formados são:
SINAES, Universidade Nova, Universidade Aberta, PROUNI e REUNI. Os grupos de
discussão serão compostos por pessoas indicadas pelas diversas entidades do
Fórum e ainda estão em processo de constituição.
É desejável que as entidades do Fórum indiquem pessoas com disponibilidade e
interesse em participar das discussões. As tarefas iniciais elencadas para os
"Gtzinhos" são: sistematização de conjunto de textos sugestivos para leitura e
discussão de pessoas interessadas em adentrar o debate; indicação de tópicos
para discussão; propostas de vídeo conferências; e organização de eventos.
Pretende-se programar novo evento para o ano de 2008, para que os assuntos dos
diferentes "Gtzinhos" sejam debatidos e analisados em conjunto, revelando suas
nuances e desafios para o ensino e a formação em Psicologia. Com certeza, a
tarefa de pensar a educação em nível superior envolverá compromissos dos
envolvidos com ensino-formação-atuação em Psicologia, na produção de
perspectivas sobre o espaço e desenho da formação neste nível de ensino.
Tudo isto deverá ser feito assumido e encarado como
leitura de partida, tendo como meta a construção de um posicionamento e a
efetivação de ações com responsabilidade acadêmica e científica, visando à
diminuição da desigualdade social!
A seguir, o leitor encontrará as apresentações das
colegas Ana Bock e Raquel Guzzo que, com certeza, provocam-nos e nos levam a
boas reflexões, a partir de suas análises e posicionamentos. Mas nosso desafio
é aceitar entrar neste diálogo, o que quer dizer que o debate continua e todas
as contribuições sobre o assunto serão bem vindas. Participe desta discussão!
(1) Parte da gravação do evento e um resumo
escrito do mesmo poderão ser encontrados em breve no site do FENP
Referências
http://www.pol.org.br/publicacoes/materia.cfm?id=172&materia=1227,
acesso em 4 de novembro de 2007.
Reforma
Universitária: alguns critérios para análise(2)
Ana Mercês Bahia Bock
CFP/PUC-SP
Esclareço que minha reflexão trará alguns dados e
muitas perguntas, isso porque considero a Reforma Universitária um desafio a
ser enfrentado, pois é preciso reformular a Universidade, mas ainda temos
questões que se referem à melhor forma de fazermos isso.
Começo minha reflexão perguntando: quando falamos de
Reforma Universitária, do que falamos?
Falamos de um projeto de lei (PL 7200/06) que tramita no Congresso Nacional
propondo reformas no sistema universitário brasileiro, resultado de
negociações, debates, embates e controvérsias. Um processo que começou em 2003
com a formação de um grupo de trabalho interministerial. Em 2003, dezembro,
tivemos a primeira versão da reforma; em agosto de 2004, a segunda; em julho de
2005, a terceira; e em maio de 2006, a quarta versão, que por sua vez deu
origem ao PL 7200/06.
Mas, quando falamos de Reforma Universitária,
falamos também de uma série de iniciativas do gover-no já implantadas. São
decretos e medidas provisórias que instituem grande parte das medidas previstas
no PL: Sistema Nacional de Avaliação do Ensino superior (SINAES), PROUNI,
Educação à Distância, Parceria Público-Privado, Educação profissional, inovação
técnica, reserva de vagas.
Os princípios que regem as propostas são de:
Chamamento para que a educação superior exerça
liderança na construção de um novo projeto nacional.
Chamamento à Universidade para superação das
desigualdades sociais.
Democratização da educação, atingindo as camadas
mais pobres da sociedade.
Cabe então uma segunda questão: quais os maiores
problemas nesse campo, para os quais a reforma deve estar voltada?
Segundo dados do Censo de 2005(3) , 8% das
instituições de ensino superior (IES) são Universidades; 92% são Institutos,
Centros e Faculdades isoladas. O sistema é composto majoritariamente por
pequenas ins-tituições.
Em 2006(4) , os dados do ENADE nos
permitiram outras informações:
Taxa de crescimento de 4,8 novos cursos por dia (a
maior parte destes novos cursos formada por cursos pequenos e pertencentes à
instituições privadas).
10,9% dos jovens entre 18 e 24 anos estão na
Universidade. Destes, 3% estudam na Universidade Pública. No entanto, temos
vagas para todos que concluem o ensino médio: 1.860.000 concluem o ensino médio
regular, enquanto existem 2.430.000 vagas no ensino superior. 49% das vagas do
ensino privado superior estão ociosas; 30% das vagas do ensino público, idem.
26,7% das matrículas são em instituições públicas;
73,2%, nas privadas;
1051 escolas superiores estão concentradas na
região sudeste do país, ou seja, 48,5% das escolas estão em SP, MG e RJ. Para
comparação: 370 escolas (17%) estão no Sul e 388 escolas (18%) estão no
Nordeste; no Centro-Oeste, estão 230 escolas (11%), e, no Norte, 122 escolas
(5%). Temos, assim, uma distribuição que obriga jovens de outras regiões a se
deslocarem para o Sudeste para cursar uma Universidade. Isso impede que jovens
de baixo poder aquisitivo possam fazer a mesma coisa. Temos, assim,
desigualdade de acesso.
Podemos analisar, também, as metas colocadas pelo Plano Nacional de Educação
(PNE)(5) :
Matricular 30% da população da faixa etária
apropriada até 2011.
Fazer com que 40% das matrículas sejam oferecidas
pelas IES públicas.
Reestruturar a avaliação.
Melhorar os instrumentos de avaliação.
Cabem ainda, em nosso cenário, alguns dados dos
alunos da Psicologia, a partir do ENADE:
Enquanto 50% da população brasileira têm renda até
três Salários Mínimos, na Psicologia temos apenas 27% dos ingressantes e 14%
dos concluintes inclusos nessa faixa.
Se tomarmos a faixa de 10 Salários Mínimos, onde
estão concentrados apenas 11% da população brasileira, teremos entre os
ingressantes 27% e entre os concluintes, quase 40%.
76% são brancos (no dado geral de todos os cursos,
têm-se 70% de brancos).
3,2% são negros.
35% vieram do ensino médio feito em escola
pública;
Assim, podemos saber que a Universidade no Brasil
tem cor, e é branca; a Psicologia tem cor, e é branca; a Universidade é dos
mais ricos, e na Psicologia, também.
Com este quadro, colocamos então mais uma pergunta:
o que importa considerarmos para avaliação da política para a educação
superior?
Os jovens com idade para estarem na Universidade não
estão lá. Nem chegaram ainda ao ensino médio, pois, como vimos, temos mais
vagas no ensino superior do que jovens que terminam o ensino médio. Isso faz
com que haja vagas ociosas no ensino superior que, estando em escolas privadas,
em sua maioria, precisam ter seus custos reduzidos para que sobrevivam. E isso,
já sabemos como é feito: com prejuízo da qualidade do ensino.
Os jovens que entram nas escolas superiores nem
sempre conseguem concluir seus cursos, com certeza em virtude das dificuldades
para arcar com os custos envolvidos.
Podemos então concluir, elencando algumas questões:
1. Como garantirmos ingresso e permanência no ensino
superior?
2. Como garantirmos a qualidade deste ensino?
3. Como o ensino superior pode contribuir para a redução da desigualdade
social?
Estas três questões são centrais. Ao avaliarmos qualquer mudança no ensino
superior, devemos estar guiados por, pelo menos, estas questões, que podem ser
traduzidas em princípios: pleno acesso, permanência de todos e qualidade.
A Universidade de qualidade, no Brasil, tem ficado
restrita as camadas ricas. É preciso quebrar esse círculo.
As medidas do governo são polêmicas e podemos,
posteriormente, debater a questão, mas gostaria de indicar alguns pontos.
Acredito que é mesmo necessário e imprescindível
aumentar a verba destinada à educação superior. Com o que se empenha
atualmente, não conseguiremos melhorar o quadro, apenas o manteremos. Portanto,
a questão das verbas torna-se uma das mais importantes. Sem a ampliação de
recursos, a busca das metas postas pelo PNE parece-nos inatingível. Se isso
acontecer, correremos o risco da redução da qualidade. Hoje, gastamos em
educação 3,9% do PIB. Não há dúvida de que é preciso aumentar este índice. Como
ponto inicial, indico a luta pelo financiamento da educação.
Outra questão é o controle da educação. A educação
deve funcionar como um sistema federal. As exigências e critérios que são
feitos ao ensino público devem também ter aplicação no ensino privado. Outro
elemento fundamental de nossa vigilância é a questão da pesquisa e da
integração ensino-pesquisa-extensão. É preciso regulamentar a escola privada,
de modo a pressionar e exigir qualidade.
Claro que um dos temas importantes é a qualificação
do ensino básico, para garantir que os jovens cheguem ao final do ensino médio.
Reduzir a mortalidade escolar em nosso país é prioridade zero.
As condições de trabalho dos professores são também
um elemento importante.
Dar acesso para a camada pobre à Universidade deve ser uma meta levada muito a
sério por todos nós. Eu, particularmente, acho que o PROUNI, como medida
urgente e imediata, possibilita isso, ajudando a mudar o cenário branco e de
classe alta das escolas, em especial da Psicologia.
Não somos ingênuos em achar que a educação superior
possa ser responsável pela transformação das condições desiguais de nosso país,
mas, sem dúvida, a educação superior tem servido para proteger as elites e
mantê-las resguardadas em seu lugar, hierarquicamente superior. Educação é
sinônimo de apropriação de cultura e, portanto, é ferramenta de humanização e
constituição de sujeitos. Um país que tem somente 10% da população entre 18 e
24 anos no ensino superior precisa tomar este aspecto como critério
prioritário. Precisamos colocar nossos jovens no ensino superior! A Psicologia
tem apontado os sentimentos de humilhação e de exclusão que aparecem em
situação de desigualdade social, mostrando como as condições subjetivas são
importantes e devem ser consideradas.
A desigualdade, como processo perverso que empobrece
nosso conjunto humano, precisa ser reduzida, e uma das formas importantes de
superação destes sentimentos/sofrimentos se dá através da escolarização. Uma
educação de qualidade, que ofereça às crianças e jovens conhecimentos para
ampliar sua capacidade de intervenção transformadora na realidade cotidiana,
deve ser obrigatória, porque é direito de todos. Financiamento, controle social
e missão da educação são temas importantes, que devem ser debatidos e estar
atravessados pela questão da desigualdade e dos direitos. Sabemos que o diploma
de formação superior não é garantia de melhores empregos e de melhoria de
condições de vida, mas, do ponto de vista da produção de sujeitos, os
psicólogos sabem muito sobre o fortalecimento pessoal resultante de uma
conquista como a da educação superior. Nesse sentido, se queremos reduzir a
desigualdade social em nosso país, uma das questões importantes torna-se a luta
pela democratização do acesso à educação superior. Nossa busca deve ser pelo
pleno acesso.
Reforma Universitária não é assunto só do campo da
Psicologia, mas a Psicologia precisa enfrentá-lo, fazendo seu debate. A
Psicologia comprometida com a sociedade, com os interesses da maioria da
população, precisa de qual reforma?
E agora, para finalizar, quero tratar especificamente da Psicologia, para falar
um pouco da nossa reforma:
As nossas diretrizes curriculares, depois de anos de
debate, foram aprovadas e estão sendo ainda implementadas. Os cursos estão em
seu segundo ou terceiro ano de implantação.
Quais têm sido os desafios? Vamos a alguns deles:
A questão da pesquisa.
A presença da diversidade da Psicologia nos cursos.
A qualidade dos estágios.
E o projeto do compromisso social.
As diretrizes curriculares não garantem a presença
da pesquisa nos cursos de Psicologia. É uma tarefa importante divulgarmos a
necessidade da pesquisa nos cursos, para que todos, alunos e professores,
possamos estar, em cada escola onde estivermos, lutando e reivindicando a
possibilidade e a cultura da pesquisa.
A pesquisa não é exatamente uma atividade;
igualmente, não é simplesmente uma atividade de investigação.
Pesquisa é cultura de curiosidade, de inquietude e
de investigação. A Universidade é lugar de pergunta. Ela difere da religião
exatamente neste aspecto. A religião tem certezas e todos devem aderir a elas.
A ciência não: é lugar de dúvida. Por isso, quando terminamos nosso trabalho de
pesquisa já estamos insatisfeitos com ele, pois, no processo de construir
certezas, produzimos dúvidas. Nosso esforço de produzir visibilidade e
inteligibilidade para a realidade à nossa volta leva-nos ao esforço da Ciência.
Poderia nos levar a outro tipo de esforço, mas este da Ciência é um percurso
sem ponto final. É diálogo permanente com a realidade em seu movimento. A
Universidade não pode ser lugar de ensino de certezas, com o risco de ser
tornar uma "igreja". Universidade é lugar de produção de dúvidas, e essa
cultura instala-se quando o espaço é de pesquisa.
Um segundo aspecto é o da diversidade da Psicologia.
Nossas diretrizes não garantem, sozinhas, essa questão. É preciso que estejamos
atentos a isto. A Psicologia é diversa; só se aprende bem Psicologia quando se
convive e se debate a partir dessa diversidade. São diferentes leituras que
devem ser apresentadas e que devem estar em permanente diálogo, pois buscamos
inteligibilidade para a realidade, que se movimenta.
Um outro aspecto é o dos estágios. As diretrizes
ampliaram o espaço dos estágios no currículo, mas é preciso debater o que
estamos entendendo por estágios. Um aprender a fazer? É a isso que se limita
nossa concepção de estágio?
Estágio deve ser uma oportunidade de termos um
contato problematizador com a realidade, a partir de nossos saberes e fazeres
técnicos. Temos, muitas vezes, feito um movimento invertido: aprendemos as
técnicas e depois vamos para os estágios treinar a aplicação delas. Mas não
devemos deixar que os estágios restrinjam-se a isso. Deveremos ser capazes de
fazer dos estágios e das supervisões espaços de debate e de avaliação de nosso
conhecimento. Não devemos nunca tomar a realidade como algo que não serviu para
nós aprendermos, mas, ao contrário, deveremos tomar nossos saberes como não
adequados para a realidade que se apresentou.
É preciso, aqui, que se reconheça que as diretrizes
trouxeram excelente ajuda para que os estágios se diversificassem na
Psicologia. Claro que isso não é uma conquista das diretrizes, mas elas
reconheceram esse avanço e contribuíram para a transformação da realidade de
estágio de nossos cursos.
Por fim, o projeto do compromisso social. Nossas
escolas têm mantido uma tradição da Psicologia de se manter de costas para a
realidade social. Temos pensado o sujeito a partir de concepções
naturalizadoras que imaginam sempre uma estrutura e um dinamismo psíquico que
se auto produz e se move por si só. A própria idéia de desenvolvimento tem
carregado em si esta concepção: um sujeito dotado de potencialidades que,
quando devidamente estimuladas, tornam-se capacidades. Estas concepções
naturalizadoras têm nos dispensado
de pensar a realidade social na qual os sujeitos estão inseridos. Toda essa
tradição tem nos distanciado da possibilidade de contribuirmos, a partir da
Psicologia, com a transformação social, com a construção de condições dignas de
vida. É preciso rompermos com esta tradição, para buscarmos uma formação que
pense o sujeito inserido em sua realidade social e que, portanto, crie as
condições para a formação de um profissional compromissado com as urgências da
sociedade brasileira.
Assim, vou terminando. Procurei refletir e me
posicionar sobre uma Reforma Universitária guiada pelo acesso total e pela
permanência na Universidade de jovens das camadas pobres da população. Procurei
posicionar-me sobre a reforma dos cursos de Psicologia, defendendo uma formação
para o compromisso social.
(2) Texto apresentado no XIVº Encontro Nacional da Associação Brasileira de
Psicologia Social (ABRAPSO), no Rio de Janeiro, 01/novembro de 2007, em mesa
organizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), com coordenação da Profa.
Roberta Gurgel Azzi, presidente da Associação Brasileira de Ensino de
Psicologia (ABEP).
(3) Dados do Censo apresentados pelo prof. Dilvo
Ristoff, do INEP/ MEC, a partir do Censo educacional de 2005, em conferência
proferida durante o VIº Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ensino da
Psicologia (ABEP), 6 a 9 de setembro de 2007, BH/MG
(4) Dados apresentados pelo prof. Dilvo Ristoff,
do INEP/ MEC, a partir do ENADE, em conferência proferida durante o VIº
Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ensino da Psicologia (ABEP), 6 a
9 de setembro de 2007, BH/MG
(5) Dados apresentados pelo prof. Dilvo Ristoff,
do INEP/ MEC, a partir do Plano Nacional de Educação (PNE), em conferência
proferida
no VIº Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ensino da Psicologia
(ABEP), 6 a 9 de setembro de 2007, BH/MG
(6) Dados apresentados pelo prof. Dilvo Ristoff,
do INEP/ MEC, a partir do ENADE, no VIº Encontro Nacional da Associação
Brasileira de Ensino da Psicologia (ABEP), 6 a 9 de setembro de 2007, BH/MG
Reforma
Universitária, Universidade Nova e o futuro da Psicologia.
Raquel S. L. Guzzo
Anpepp/ PUC-Campinas
A continuidade do debate sobre a Reforma
Universitária e a Psicologia, pela iniciativa do Conselho Federal de Psicologia
(CFP) e da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), toma sua
forma, dessa vez, na mesa-redonda constituída dentro do Congresso Nacional da
Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), com o título: Reforma
Universitária, Universidade Nova e o Futuro da Psicologia. Na verdade, o
sentido deste debate em espaços como este tem como proposta uma reflexão em
dois níveis - o que significa a Reforma Universitária, na atual conjuntura em
que vive o país, e como esta política afeta a formação, a pesquisa e o
exercício profissional nessa área?
A Psicologia, enquanto área de atuação e ciência,
tem buscado, ainda que de forma muito incipiente, discutir essa temática
complexa, que envolve elementos políticos amplos. Por isso, sem ter a pretensão
de esgotar esse assunto, minha participação restringe-se a apontar dois
objetivos: 1) destacar as faces da reforma e pensar como isso tem afetado ou
pode afetar a formação em Psicologia, especialmente. 2) problematizar como as
mudanças propostas pela reforma têm atingido a formação profissional e a
pesquisa. Penso na importância de deflagrarmos uma discussão que vá tomando
corpo no bojo de nossa área, afinal, somos muitos e temos um papel importante
na construção da sociedade em que vivemos.
O objetivo deste artigo, portanto, é discutir a Reforma Universitária dentro do
contexto social e político do país; refletir sobre as diferentes iniciativas
(as faces da reforma) apresentadas à comunidade universitária, como se fossem
independentes uma das outras, e suas conseqüências; e associar a implementação
da RU e seus impactos na formação do Psicólogo Brasileiro.
Quero começar por um questionamento sobre a própria
condição na qual vivemos essa reforma: quando ela surge? Para que surge? E por
que está parada no Congresso (Mota, 2007), enquanto seus diferentes projetos -
as suas diversas faces - estão em pleno desenvolvimento? Por que estamos
debatendo a proposta de reformar
o ensino superior brasileiro somente quatro anos depois deste assunto
configurar na pauta dos debates nacionais?
Estas são questões que precisam ser clarificadas,
porque há elementos dessa reforma que vão de encontro a um movimento que a
Psicologia, enquanto área, vem fazendo há décadas para atualizar e comprometer
a sua formação e produção acadêmica, sobretudo no envolvimento com a formulação
das Diretrizes Curriculares que ainda não foram totalmente compreendidas e
implementadas.
Neste artigo, pretendo apresentar elementos para a
compreensão do sentido e das dimensões da reforma, alguns
indicadores sobre a vida no capitalismo e apontamentos para pensarmos a
Psicologia enquanto Profissão e Ciência. Além disso, pretendo trazer alguns
dados sobre as circunstâncias objetivas que determinam a forma de apresentação
dessa proposta a todos nós.
Vivemos numa sociedade de exploração de homens sobre homens, de exclusão
crescente e de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. Uma sociedade
organizada para produzir a contradição da miséria na abundância, a violência no
discurso da paz e a competência e produção de desigualdades e injustiças
evidenciadas
por diferentes indicadores oficiais, sobretudo os de escolaridade e renda.
Trago aqui, novamente, alguns elementos já apresentados em fala anterior, para
que fique claro o cenário em que proponho as minhas reflexões.
Vivemos procurando as migalhas que sobram daqueles
que detêm o poder de pensar, construir e alimentar o capital que dinamiza as
relações humanas. As políticas de bem-estar social, que apregoam o direito
igual para todos e a idéia de que a vida se constrói com cada vez mais
crescentes benefícios sociais e materiais esgotaram-
se, pelo simples fato de que é impossível, nesse sistema, a emancipação humana!
O bem-estar social, tal como proposto, é impossível pra todos!
A sociedade capitalista caracteriza, de forma muito clara, a quem se destina o
"bem- estar" e a quem só resta a exploração e o sofrimento como condição
cotidiana de vida. As contradições são aparentes - uns poucos desfrutando de
conforto e abundância e a maioria sofrendo para sobreviver.
E, partindo do princípio de que a Educação seja um
direito inalienável de todos os seres humanos viventes nessa forma social e
nesse tempo histórico, tomo as palavras do Andes-SN para enfatizar um elemento
importante de análise de todo este contexto de discussão:
" Todos que possuem um rosto humano têm o direito à
Educação Pública e gratuita e de alta qualidade em todos os níveis. Mais do que
um intangível bem público, a educação é um dever do Estado. É
inadmissível...que o mercado seja convocado pelo governo federal para garantir
este direito fundamental...Apenas 9 em cada 100 jovens de 18 a 23 anos estão
matriculados no Ensino superior. Destes, menos de 3 estão em Instituições
Públicas - por meio de políticas públicas estatais" ( ANDES-SN, 2004, p.5)
Avanços e Retrocessos, o sentido das Reformas:
São impossíveis de serem escondidas, mas não de
serem mascaradas pelas estatísticas oficiais, as imensas contradições do
sistema educacional brasileiro: baixas taxas de escolaridade entre os jovens,
grande estrangulamento do acesso ao ensino superior, grandes diferenças nas
práticas educativas e na permanência e durabilidade das atividades nos sistemas
público e privado. Basta pensarmos que, enquanto 97,8% da população de crianças
brasileiras matricula-se no ensino fundamental, menos de 11% consegue chegar ao
ensino superior. Isso demonstra que, no caminho da vida, cerca de 90% de
brasileiros ficam à beira da estrada em seu processo de desenvolvimento,
buscando, por sua conta, a sobrevivência em uma sociedade que, cada vez mais,
exige formação. Estes dados, interpretados a partir das estatísticas oficiais,
têm reflexos no exercício profissional, visto que oferecem uma visão da
realidade a partir de uma totalidade quase nunca mostrada ou interpretada nos
manuais e contextos de formação. A Psicologia ainda se mantém presa a uma
estrutura social que perpetua essa condição de exclusão.
Por essa razão, ao falarmos em Reforma
Universitária, não podemos deixar de mencionar que reformar não é construir o
novo, é manter a estrutura e mudar os detalhes. Mesmo em oposição ao que viemos
construindo na Psicologia há anos, essa reforma coloca-nos como reféns de um
projeto de país contra o qual lutamos - queremos um país justo, igualitário,
sem dominação de alguns poderosos sobre os mais fracos, sem violência reativa
que apareça pela desigualdade social contundente e regido por uma diferente
organização social.
A construção de um país e de seu projeto social e político se dá no âmbito de
forças políticas e de disputa de poder, das quais nós somos parte enquanto
sujeitos, enquanto entidades, enquanto professores e estudantes!
O que está em jogo nessa construção é a aplicação de
projetos para o país que divergem em sua concepção e implementação. Não há como
escondermos isso. Buscamos a democratização da Educação, da Saúde, da Cultura,
enfim, temos todos o desejo de contrariar o princípio excludente e opressor de
uma sociedade capitalista.
No entanto, nossas bandeiras e nossa forma de lutar
por elas passam necessariamente pelo conhecimento, construção e implementação
de projetos políticos para o país, que por sua vez, antepõem-se na disputa dos
caminhos e dos fins para a construção de uma sociedade diferente. A concepção
de Educação como direito inalienável nos traz uma imensa contradição - a
Psicologia está mais e cada vez mais presente nas instituições de ensino
superior (IES) privadas.
Reivindicar a realização de melhorias em todas estas
áreas, para benefícios de todos, é algo impossível nos marcos do sistema
capitalista. A base da sociedade capitalista é a divisão desigual da riqueza.
Tomemos a privatização da Educação, por exemplo. Os interesses de quem produz a
riqueza e dos que detêm os meios de produção são antagônicos e inconciliáveis.
Há, portanto, o conflito entre uma classe social, colocado de forma muito
evidente, que sobrevive da exploração de outra, que é oprimida.
Nesse marco há, destarte, uma diferença crucial
entre os que defendem a reivindicação de políticas para o atendimento das
necessidades sociais da população sem a superação do modelo capitalista, que
estrutura os limites e as possibilidades de desenvolvimento das ações sociais,
e aqueles que procuram construir um programa que aponta para a necessidade de
uma revolução social e econômica para a conquista das condições mais justas e
dignas de vida para a maioria.
A vida no capitalismo, contradições
insuperadas.
Sem me aprofundar, afirmo que há indicadores que
demonstram a evidência de um regime que não superou as condições de uma vida
melhor para todos, apesar das promessas e de sua hegemonia no mundo. No início
do século XXI, um quinto da população mundial ainda vive na absoluta pobreza,
com menos de um dólar por dia, enquanto os bens das 200 pessoas mais ricas são
maiores do que os ganhos conjuntos de 2,4 milhões das pessoas mais pobres do
planeta. Apesar disso, a prosperidade cresceu nos últimos 100 anos mais do que
no resto da história da humanidade. Já existem, portanto, as bases para um
progresso jamais imaginado e sobre as quais as contradições do sistema já
poderiam ter sido superadas. Então, por que isso não acontece? Uma das razões é
que se torna impossível a construção de um mundo efetivamente igualitário e
livre sob a lógica do capital que conduz a uma desigualdade insuperável. Isso
faz com que os capitalistas, por meio do controle do aparato judiciário,
militar, da educação e da mídia, estejam sempre procurando evitar que
trabalhadores e jovens tirem a conclusão de que o capitalismo não pode ser
transformado.
O combate ao modelo capitalista está colocado para o
atendimento das necessidades sociais. As reivindicações mais diretas e visíveis
da maioria da população são impossíveis de serem atingidas sem um progressivo
enfrentamento a este sistema e sem uma superação que deve ser construída como
instrumento capaz de ajudar nessa tarefa. É preciso, portanto, buscar a
superação das estratégias reformistas, substituindo-as por uma ofensiva que dê
conta de outra forma de sociabilidade fora desta lógica - o socialismo.
É sobre esse marco que quero discutir mudanças
necessárias, inseridas num período em que a Reforma Universitária, mesmo
estacionada no Congresso, afeta-nos por meio de suas diferentes faces.
Educação como mercadoria e não como direito.
É preciso destacar a lógica mercantilista que
predomina hoje no país - educação não é dever do estado e direito de todos.
Assim fosse, não existiriam dois sistemas educacionais - o público e o privado.
Assim fosse, as Universidades Públicas teriam suas vagas ampliadas e seriam
espaço de desenvolvimento e formação de todos os brasileiros e brasileiras que
desejassem estudar e se profissionalizar. Assim fosse, estudantes pobres,
negros e índios teriam livre acesso e igualdade de condições para ingressarem
no ensino superior e nele permanecerem.
Educação não é direito, nesta lógica neoliberal.
Educação é mercadoria e, como tal, deve ser administrada e gerida. Por isso, a
Reforma Universitária implementa-se procurando reorganizar o ensino superior em
torno das questões do financiamento, da autonomia universitária, da
democratização do acesso e permanência, da avaliação institucional e dos
conteúdos curriculares ministrados para a formação dos profissionais, da
produção de conhecimento e de tecnologia e das patentes nacionais.
Trata-se de uma agenda neoliberal pautada pelas
orientações da cartilha do Banco Mundial, que destaca: governos neoliberais,
agenda de modernização, reformas em todos os setores e níveis e mudanças
gerenciais. Todos os países passam pelas mesmas determinações, sem que a
estrutura do capital se modifique.
Por essa forma de pensar, reformar significa uma
adaptação ao que já existe, porém, nenhuma possibilidade de mudança estrutural
está proposta, a estrutura continua a mesma, só mudam detalhes que contribuem
para uma melhor adaptação e manutenção do status quo. Transformar, por outro
lado, significa construir o novo, com um horizonte que se traduz, antes de
tudo, por uma outra forma de viver em sociedade.
As diferentes faces da Reforma
Nesse referencial, as reformas são fundamentadas: na
diminuição da participação do Estado no ensino; na privatização; e na ampliação
do acesso, não pela via da educação gratuita e pública, mas pela via da criação
de Universidades de ensino mais massificadas e de Universidades de pesquisa nas
quais a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão esteja assegurada
somente para uma elite que, por condições diferenciadas de estudo desde o
início de sua escolaridade, passa pelo gargalo dos vestibulares ou processos
seletivos.
A Reforma Universitária vem sendo implementada com várias faces e cada uma
delas tem uma missão importante - a de aplicar ao direito inalienável dos
brasileiros de se desenvolver pela via do estudo e da profissão a lei do
mercado!
As diferentes dimensões da reforma têm conseqüências
específicas para nossa formação e o exercício profissional.
Por isso, em uma breve análise de seus impactos em
nossa área, gostaria de trazer alguns de seus ins-trumentos e comentar suas
relações com a Psicologia. É um início de um debate que deve ser aprofundado em
outras instâncias e espaços de luta. A Reforma Universitária tem, portanto, o
objetivo de privatizar o público, mercantilizar o ensino e se contrapor à
autonomia universitária.
a) As Parcerias Público Privadas ( PPP ), lei
11079/04 - esta é a forma de privatização de diferentes instâncias e espaços
sociais, que se esconde atrás do discurso de ampliação do espectro de atuação
governamental para a implementação do compromisso social. A conseqüência, para
nós, é ver o trabalho do psicólogo cada vez mais precarizado e em espaços de
menos relevância para a transformação social.
b) O PROUNI, lei 11096/05, que se propõe a ampliar o
acesso do jovem pobre no ensino superior, mas, no entanto, aumenta a presença
dos estudantes em escolas privadas, com qualidade de ensino comprometida. Isso
interfere, de forma aterrorizante, na vida, na permanência dos estudantes e no
processo de formação no ensino superior. Essa realidade, na qual se inserem a
maioria dos cursos de Psicologia do país, desvela uma contradição imensa - o
desvio pequeno-burguês da profissão, que não incorpora em sua teoria e prática
o recorte de classe. A experiência dos estudantes do PROUNI nos cursos da
Psicologia pode falar a favor dessa afirmação. Com a presença desses
estudantes, o curso de Psicologia deixa em evidência a ausência do compromisso
com a maioria da população, seja em sua prática profissional, seja em seus
conteúdos teóricos.
c) Lei do incentivo a inovação e pesquisa científica
e tecnológica - lei 10973/04, que privilegia e financia a produção voltada para
o mercado, e não a que estuda o desenvolvimento do ser humano e as
conseqüências, para sua saúde física e psicológica, de sua inserção em uma
sociedade opulenta, opressora, excludente e violenta. Mesmo com um
significativo avanço na alocação de recursos para Ciências Humanas e Sociais,
ainda há o espectro de que as produções científicas devem atender somente ao
desenvolvimento tecnológico do país, criando um grande fosso entre os avanços
da tecnologia e inovação e a formação de recursos humanos.
d) SINAES - lei 10861/04 e PL 7200/06, que avaliam
as Universidades com parâmetros ainda discutíveis, impondo um programa de
formação distante das necessidades da maioria da população e dificultando o
acesso e a permanência de estudantes pobres nos centros tecnológicos e de
"excelência". Muito se tem discutido sobre os parâmetros utilizados para a
avaliação das Universidades e Centros de ensino superior e, em grande parte, a
orientação de comissões especiais das diversas áreas para uma melhor
qualificação desse processo fica relegada à implantação de um sistema mais
econômico, mais ágil e mais superficial.
e) A Universidade nova - trata-se de um projeto de
reestruturação da Universidade brasileira pautado especialmente sobre alguns
fundamentos: a redução do financiamento público; a parceria público-privada; a
celeridade dos estudos e da formação; políticas de pseudo-garantias de acesso;
e uma perfeita maquiagem dos dados que revelam, sobretudo, o aumento do
percentual de jovens com acesso no ensino superior - hoje uma das taxas mais
baixas do mundo. Esse projeto, na análise realizada pelo Andes-SN (2007), toca
pontos importantes que devem ter grandes impactos na formação profissional em
diversas áreas do conhecimento, em especial a Psicologia. Por sua vez, a
Psicologia, durante os últimos anos, vem se pautando por uma discussão nacional
de melhoria da qualidade de sua formação, notadamente pela apresentação recente
das Diretrizes Curriculares, ainda não totalmente implementadas nos cursos de
formação pelo país. Os pontos de destaque são: alteração na relação número de
estudantes X número de professores, com aumento do número de matriculados
por sala e diminuição do número dos professores; junção de cursos e
disciplinas; oferecimento de bacharelados interdisciplinares, sem clareza de
critérios ou elementos de terminalidade, após três anos, em quatro áreas -
Artes, Humanidades, Ciências e Tecnologia -, como ingresso obrigatório ao
ensino superior; flexibilização dos currículos acadêmicos e do sistema de
títulos, com a proposta de uma graduação não contrária à profissionalização
precoce, dificultando, no entanto, o acesso da maioria aos cursos
profissionalizantes; por último, o financiamento condicionado aos planos de
reestruturação exigidos e controlados pelo MEC.
Com problemas de financiamento decorrentes da
aplicação de recursos financeiros no ensino superior abaixo dos índices
indicados pela Constituição Federal, a reestruturação da Universidade corre
riscos, um deles, a perda de qualidade da formação. Se, hoje, a maioria dos
psicólogos vem sendo formada em salas cheias e sem a infra-estrutura necessária
para o desenvolvimento de pesquisa ou atividades de extensão e formação em
estágios profissionalizantes, a situação da profissão sofrerá um retrocesso
diante das conquistas previstas nas Diretrizes Curriculares.
Se a reforma da Universidade desenvolve-se fora dos
parâmetros recém-apresentados pelas diretrizes, de que psicólogos estaremos
falando?
Há muito ainda o que se debater e aprofundar. Porém,
é preciso que saibamos reconhecer para que rumo está sendo direcionado esse
projeto de país, que responde de forma rápida aos chamados neoliberais vindos
do modelo americano - difuso em sua base e super-especializado e fragmentado em
níveis posteriores ao da graduação.
Referencias Bibliográficas
Andes-SN -Grupo de trabalho de Política Educacional (2004).
A contra-reforma da Educação Superior. Brasília:
GTPE/Andes-SN, p.5
Andes-SN - Grupo de Trabalho de Política Educacional ( 2007) Universidade Nova,
a face oculta da contra- reforma da universitária. Brasília: GTPE - Março. 1-12
http://www1.worldbank.org/education/lifelong_learning/governance_system.asp
Mota, R( 2007) Congresso e Reforma Universitária. Jornal da
Ciência. Ano XXI, no.601, p.11
Novo projeto para
a profissão no Brasil: contribuições para a formação
Ana Mercês
Bahia Bock
ABEP setembro 2005
Os Conselhos de Psicologia mantém com as questões da
formação uma relação importante. O projeto para a profissão que vai sendo
construído pelo coletivo da categoria precisa encontrar respaldo e espaço para
se desenvolver nos cursos de formação.
Esse projeto ao qual me refiro possui vários aspectos e
me cabe, aqui, apresentá-lo a partir de sua meta: o compromisso social da
Psicologia com as questões sociais brasileiras.
Quais as questões sociais mais urgentes e importantes;
como a profissão deve se relacionar com elas para então chegarmos a uma
formação que permita colocar no mercado, profissionais que trabalharão para a
solução dos problemas.
Vivemos em um país de Terceiro Mundo, situado em um
continente de Terceiro Mundo. O capitalismo é nosso modo de produzir
sobrevivências e de produzirmos nossas relações sociais. O neoliberalismo é
nossa nova marca no mundo globalizado. As características são perversas:
desigualdade social como decorrência estrutural do modo de produção. O
capitalismo gera, por sua natureza, a desigualdade. Soma-se então a
globalização, como imposição de um padrão de consumo universalizado; a redução
da presença do Estado na sociedade, gerando uma redução do espaço público e da
possibilidade real dos sujeitos serem considerados iguais e fraternos. O
discurso da liberdade encobre o retrocesso. As condições de trabalho se
precarizam e muitas pessoas passam a estar excluídas da esfera produtiva.
Ausência de qualificação, desemprego, incerteza do futuro...pauperismo. As
políticas sociais foram reduzidas ao longo dos últimos 30 anos. O Estado recua
no seu papel de assistir à população pobre e entrega esta tarefa às chamadas
Organizações Não Governamentais - as ONGs, que cheias de boas intenções
auxiliam na construção do inferno social. As políticas sociais desenvolvidas
desta forma ajudam a integrar os necessitados, mas também e muitas vezes,
contribuem na estigmatização, na produção de subjetividades humilhadas e
submissas.
O Estado tem perdido sua capacidade regulatória e se
torna presa fácil da violência privada. A proteção de direitos sociais se torna
custo. As classes dominantes se constituem a partir de uma subjetividade
antipública e desistem do projeto de integrar as camadas pobres, que ficam
excluídas da produção e da cidadania.
Nossas relações sociais de convivência são atingidas:
sentimentos de hostilidade, desconfiança, irritação e medo caracterizam nossas
relações e as camadas dominantes ao se aperceberem destes sentimentos criam
aparatos repressivos e de segurança. O espaço público se esvazia e a segregação
nos atinge. Alguns espaços urbanos passam a ser ocupados exclusivamente por
determinados grupos sociais. Há uma verdadeira ruptura dos vínculos sociais que
não nos permite nos percebermos em um mesmo país. Religiões e culturas
distintas vão se construindo.
Cidadãos? Apenas alguns. A maioria é excluída desta
condição. Isso significa que alguns não farão parte da construção e das
decisões políticas do país. Não construirão as condições de vida a que estarão
submetidas; não construirão soluções para as suas necessidades; serão usuários
dos serviços, das decisões, dos restos...
Muitas pessoas nesta sociedade estão abaixo da linha da
pobreza; muitos são muito pobres e quase todos são pobres. As estatísticas da
desigualdade são assustadoras: segundo o Atlas da Exclusão organizado por
Marcio Pochmann e Ricardo Amorim, a renda dos 10% mais ricos corresponde a 45%
do PIB nacional. A situação piora se incluímos nesse cálculo dados sobre o
patrimônio, quando o percentual chega a 75,4% da riqueza total brasileira na
mão de 10% da população. O pior talvez seja imaginarmos pelo inverso: 24,6% da
riqueza brasileira estão distribuídas entre 90% da população. O Brasil entre 80
e 90 registrou um aumento do número de ricos, mas registrou nesse período uma
redução do crescimento do país. O pobre gasta 32,79% da sua renda com comida e
o rico apenas 10,26%, o que mostra, segundo estudo de Marcelo Medeiros, que os
pobres pagam mais tributo, proporcionalmente, do que os ricos que vivem com
conforto.
Os direitos obviamente não estão adequadamente e nem
igualmente distribuídos. Os espaços estão desigualmente divididos; o poder
político está concentrado na mão de grupos dominantes da elite. Muitas crianças
não comem mais do que uma vez por dia; muitas sentem frio, não conseguem
acompanhar e/ou freqüentar as escolas; muitas não brincam, pois trabalham e
muitas nem mesmo são crianças: são menores. Os adultos também são
estratificados em doutores, senhoras e senhores e os Zes. O direito à vida é
desigualmente dividido, a ponto de termos vidas que valem muito e outras que
nada valem. A assistência social atinge apenas alguns; outros não têm acesso ao
mais mínimo direito.
Bem essa realidade é conhecida de todos. Vemos todo dia
isto na rua; vemos na TV...enfim, é uma realidade familiar a todos nós. Mas o
que tem a Psicologia com isso?
E aí falaremos de compromisso social. A Psicologia desde
sua introdução como conhecimento no Brasil e depois como profissão manteve
algum tipo de compromisso com a sociedade brasileira. Qual foi ele? Se tomarmos
a história da Psicologia no Brasil, vamos encontrar uma história de compromisso
com as elites e seus interesses. A Psicologia foi utilizada como conhecimento e
como prática para responder aos interesses de controle, de categorização, de
selecionar.
Se tomarmos os momentos iniciais da perspectiva
psicológica no Brasil, quando não éramos e não falamos ainda de Psicologia, mas
apenas de preocupações existentes em relação às condutas e aos sentimentos das
pessoas, vamos encontrar a psicologia respondendo aos interesses das elites.
Outros aspectos importantes devem ser introduzidos em
nossa análise. A Psicologia recebeu uma certidão de nascimento (a Lei 4119)
antes mesmo que a criança tivesse nascido. A relação íntima mantida por uma
pequena quantidade de pessoas envolvidas com a Psicologia (não chegávamos a
mil) com a elite brasileira e a credibilidade de que a Psicologia pudesse
colaborar no projeto de modernização da sociedade brasileira vão levar a
aprovação de uma lei que nem havia sido reivindicada, até porque não havia
corporação interessada e mobilizada para essa reivindicação. O projeto de lei
dos psicólogos foi apresentado pelo próprio Estado. A Psicologia prometia com
sua tecnologia -os testes psicológicos- contribuir para a previsão e o controle
dos comportamentos. Permitia colocar o homem certo no lugar certo; prometia
facilitar a aprendizagem; adaptar as pessoas; facilitar a percepção de cada um
sobre si mesmo. Eram muitos os interesses que a Psicologia podia ajudar a
resolver e não fazia isso de modo espontâneo; possuía tecnologia apropriada
para esta tarefa. Esse conjunto de fatores colocou a Psicologia em um lugar
privilegiado na sociedade do início da segunda metade do século XX. Éramos da
elite e podíamos ajudar a responder demandas desta elite de modo competente e
científico, baseado em tecnologia. Podíamos ainda fortalecer as idéias modernas
de eu, de individualidade, de vida privada. Nada mais moderno! A elite
precisava da Psicologia, por isso a regulamentou. Mas as condições para sermos
efetivamente uma profissão não estavam dadas: não tínhamos a corporação para
dar forma à profissão; não tínhamos o discurso ideológico que caracteriza uma
profissão; não tínhamos modelos nem lastro.
Estavam colocadas condições para o surgimento e
desenvolvimento da Psicologia; mas estavam também colocadas tarefas
importantes. Era preciso construir a profissão que havia sido regulamentada;
era preciso construir um projeto para esta profissão e uma corporação,
identificada em torno do projeto para sustentar a profissão e seu lugar social.
A categoria tinha a tarefa de se por como profissionais em uma sociedade que
não conhecia esta profissão; não a reivindicou.
Passamos os anos 70, 80 e 90 nos perguntando quem somos,
que psicólogos queremos ser. Isto expressa claramente a falta de um projeto
para a profissão e a necessidade de construí-lo.
Talvez termos nascido sob a ditadura militar, a falta de
democracia social, as lutas ocultas nos partidos, nas várias formas de arte,
nas academias...talvez tenham formado um bom terreno para escaparmos de um
projeto corporativista, mesquinho, que nos mantivesse aliados às elites.
Sem duvida, a abertura de novos cursos e todo país,
colocou na Universidade as camadas médias e possibilitou uma composição de
categoria profissional para além dos filhos das elites. A situação era propicia
para o desenvolvimento de um projeto de compromisso social.
E a Psicologia, que até então se colocava de costas para
a realidade social, acreditando possível explicar o humano sem considerar sua
realidade econômica, cultural e social, se voltou para a sociedade. O
surgimento da Psicologia Comunitária e a inserção e desenvolvimento da prática
dos psicólogos na saúde pública podem ser considerados aspectos importantes do
projeto de compromisso que iria surgir.
A Psicologia começa, neste século XXI, a se voltar para
as políticas públicas, para um compromisso com a maioria da população e suas
urgências, para a ética e seus desafios na sociedade moderna e para os Direitos
Humanos. Queremos fortalecer e ampliar nossa inserção social, mas a partir
deste projeto: o do compromisso social.
Compromisso com a sociedade a Psicologia sempre manteve,
mas seu compromisso tem sido com as elites e seus interesses. Nosso projeto
significa um rompimento com esta tradição e a construção de um novo lugar para
a Psicologia; a construção de uma nova relação da Psicologia com a sociedade.
Queremos uma Psicologia a serviço dos interesses da maioria da sociedade; um
psicologia acessível a todos. Este novo compromisso que queremos manter com a
sociedade exige uma nova formação.
A formação que temos, tradicionalmente mantido em nossas
escolas não prepara para este projeto, para este lugar social. Apesar de
reconhecer o esforço das Universidades de caminharem nesta direção,
principalmente da parte dos estudantes, ainda diria que não temos uma formação
voltada para este projeto. Não temos ainda disciplinas que discutam e informem
sobre as políticas públicas; não criamos ainda o espaço do debate dos direitos
humanos; na injetamos ainda a realidade da desigualdade social em nossas
escolas.
A Psicologia que ensinamos ainda é aquela que se
fundamenta em perspectivas universalizantes e naturalizantes da subjetividade.
Idéias que pensavam o homem como um ser natural, dotado de capacidades e
características da espécie e que, inserido em um meio adequado, poderia ter seu
desenvolvimento. O desenvolvimento das capacidades do homem depende das
condições externas e do esforço realizado por cada um, no sentido do
aproveitamento das condições.
A Prática profissional surge então carregada de uma
perspectiva corretiva e terapêutica. Não poderia ser outra, pois se já somos o
que vamos ser, dada a natureza humana da qual somos dotados, a Psicologia só
poderia se constituir enquanto prática profissional como um conhecimento e um
conjunto técnico que detecta desvios do desenvolvimento humano (em relação ao
que é concebido como natural), propondo-se como algo que reencaminha, realinha,
adapta, cura.
Necessitamos rever nossos conhecimentos e práticas a
partir de noções que entendam o homem como um ser constituído ao longo de sua
própria vida, ao longo de sua ação sobre o mundo, na interação com os outros
homens, inseridos em uma cultura que acumula e contém o desenvolvimento de
gerações anteriores. Estas perspectivas fortalecem nosso vinculo com a
sociedade onde inserimos nosso trabalho.
Nossa formação tem sido muito técnica e pouco ética, no
sentido de que enfatiza o que fazer e não reflete sobre a adesão a projetos
sociais, não estimula o debate sobre a realidade social e suas demandas. Ensina
como aplicar e não ensina por que aplicar. Ensina a responder e não ensina a
perguntar.
Quero aqui fazer a defesa de uma formação inquietante e
que ensine a perguntar. A Universidade não pode se limitar a ensinar a
responder. É preciso ir além e ensinar a perguntar. Perguntar sempre coisas à
realidade; perguntar sempre à teoria. Não podemos, como pessoas de formação
denominada superior, nos satisfazermos com o óbvio. A ciência é um processo de
pensamento que vai para além da aparência, do empírico, do visível.
Por tudo isso, defendemos uma formação em Psicologia que
seja marcada pela ciência e pela pesquisa. Defendemos uma concepção de
profissão que não se limita ao saber aplicar bem conhecimentos prontos (isso é
uma formação técnica). Defendemos uma profissão como um exercício permanente de
busca de explicações sobre a realidade. Precisamos entender que profissão não é
apropriação de um saber; profissão é apropriação de um saber e de uma postura
crítica que não permite a satisfação plena com o que se sabe.
Uma formação assim deve ter cadeiras e espaços de
pesquisa. Uma formação assim deve ter espaços de reflexão sobre os projetos que
nossa sociedade precisa. Isso significa que nunca mais devemos nos importar
tanto com a linha teórica do colega, mas sim com a transformação que ele
escolheu promover.
Uma formação assim é plural e generalista. Apresenta aos
alunos o maior número de linhas teóricas e abordagens da Psicologia; ensina as
mais variadas técnicas; ensina a aplicação em vários campos; privilegia ética
como a busca dos valores que são bons para todos; toma os estágios como espaços
de contato problematizador com a realidade e com o saber. É uma formação dotada
de uma perspectiva histórica que nos coloque frente ao conhecimento de modo a
entendê-lo como algo construído no decorrer do tempo, pelos homens, para
respondermos a questões da sociedade; portanto um conhecimento intencionado,
posicionado. O conhecimento não é ingênuo e nem neutro e isso exige que
saibamos nos posicionar.
A Universidade deve ser o lugar do aprendizado no
sentido da construção de um projeto para se estar no mundo como profissionais
psicólogos. Devemos ser capazes de justificar nosso fazer, não por razões das
abordagens teóricas que adotamos, mas por razões políticas, ou seja, de
finalidade sociais que colocamos para nosso fazer profissional na busca do bem
estar coletivo, na busca de um mundo melhor, que sabemos que é possível.
Termino então expressando minha credibilidade em um
percurso na formação que carregue o aluno de um desejo por estudar psicologia
para conhecer-se melhor ou para entender os mistérios do humano (como têm
demonstrado as pesquisas sobre os motivos que levam os jovens à Psicologia)
para um lugar de compromisso com a realidade brasileira. É preciso colocar a
Psicologia a serviço da sociedade; é preciso colocar a Psicologia a serviços da
construção de um mundo melhor, de condições de vida digna, de respeito aos
direitos humanos e da construção de políticas públicas que possam oferecer
Psicologia a quem dela tiver necessidade.
A dimensão subjetiva da realidade está aí, em todos os
espaços e em todos os coletivos. É preciso trazer a Psicologia para fazer a
leitura desta dimensão e contribuir com isto para a transformação da dura
realidade desigual de nosso país.
Termino relembrando e parafraseando Brecht para dizer do projeto pelo qual
lutamos e pela formação que almejamos: aquelas nas quais os profissionais, no
exercício da profissão, ao se depararem com a violência das águas do rio, devem
considerar, não a natureza violenta das águas, mas a estreiteza das margens que
a comprimem. Esse deve ser o norte de nosso compromisso com a sociedade e o
eixo de nossa formação. Uma psicologia que nos permita sempre considerar a
estreiteza das margens que comprimem o rio!