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2004
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Documento construído entre o Fórum de Entidades e a SBP
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Parecer 0062/2004 CNE
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Conselho Nacional de Educação – Câmara da Educação Superior –
Resolução n° 8 de 07.05.2004.
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2002
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2001
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2000
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1999
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1997
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1996
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1995
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1995-aformacaoempsicologia – Contribuições para reestruturação
curricular e avaliação dos cursos
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Fórum Nacional das Entidades da Psicologia do Brasil – Lei 4.119 –
Reflexões das Entidades
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1994
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Documento do Congresso Nacional Constituinte da Psicologia
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1992
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1987
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Resolução n. 2 de 002/1987 – Código de Ética – aprovação do novo código de
ética profissional do psicólogo revogando o anterior.
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1982
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Documento do I Seminário sobre Currículos dos Cursos de Psicologia
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1979
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Resolução do CFP, nº 0291/79 de 30/08/1979
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1978
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1977
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Decreto 79.822 de 17.06.1977 – regulamenta a lei 5.766/71.
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Parecer 12/77 do CFE (Comissão de Legislação e Normas), aprovado em plenário
no dia 25.01.1977; processo n. 5.052/76-CFE – esclarece a natureza da formação
em psicologia. A linha argumentativa é de que existe um curso com três habilitações
distintas. Relatora: Esther de Figueiredo Ferraz.
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1976
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Parecer 1.677/76 aprovado em 03.06.1976 – Relatora sustenta unicidade do Curso de
Psicologia, com três habilitações tal como configurado no parecer 403/62.
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1974
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1971
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1969
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Decreto n. 529 de 11.04.1969 – reabre os prazos previstos no § 2º do artigo 19 e 21 da
Lei 4.119 de 07.08.1962.
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Decreto n. 706 de 25.07.1969 – estende aos portadores de certificação de curso de
pós-graduação
em psicologia e psicologia educacional o direito assegurado pelo art. 19 da lei 4.119.
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1964
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1962
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1959
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1958
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1957
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1957-parecer412– A Revista da Psicologia Normal e Patológica (Ano I, jan./mar. 1955, n. 1) república. O memorial e o ante-projeto sobre formação publicado no ano anterior pela Arquivo Brasileiro de Psicotécnica.
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1955
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1954
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1953
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1949
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1932
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