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ESTÁGIO

Historicamente, observamos que os estágios em geral apresentavam-se divididos nas três áreas clássicas: escolar, clínica e do trabalho, que o concurso de mais de um ponto de vista teórico e ou, de mais de uma técnica, tenham coerência no que concerne a uma visão de mundo e de sujeito.

A ABEP, integrou GT promovido pelo CRP-06, que examinou o texto da Lei 11 788/08 que orienta a relação entre empresa e universidade no que concerne ao estágio. Na ocasião, vários psicólogos e professores analisaram o conteúdo e as propostas ali contidas. O documento resultante foi publicado no jornal daquele conselho.

Posteriormente O Conselho Federal de Psicologia publicou uma carta com o objetivo de oferecer referências sobre a formação e o exercício profissional aos cordenadores, professores, orientadores e supervisores de estágio como também aos estudantes e comunidade.

A avaliação da ABEP foi de apreço às indicações ali contidas em ambos documentos. A referida Lei disciplina a relação ente os envolvidos e pressupõe a indissociabilidade entre o ensino e a prática do estágio. Garante que os alunos devam ser acompanhados por professores com experiência na área do estagio, prevê redução da jornada de trabalho por ocasião das provas e dá outras providências no sentido de proteger o estudante de certas armadilhas que, por vezes, os reconhecem como mão-de-obra de boa qualidade, mas os remuneram muito abaixo do que deveriam.

Por último, indicamos o rigor ético que o planejamento e a realização das intervenções precisam garantir. A transparência nas comunicações com os usuários, a devolução de resultados seja de pesquisa ou de relatórios de observação ou ação, a observância ao código de ética profissional e a explicitação clara e objetiva de contratos verbais ou escritos são itens fundamentais a serem observados e cuidados.

A participação dos estudantes em projetos de intervenção supervisionados será tanto mais proveitosa para a formação profissional deles quanto mais os incentivar a contextualizar socialmente suas práticas. Tal contextualização envolve também a análise das implicações de suas ações e, fundamentalmente, a constante reflexão ética sobre suas práticas como estudante, estagiário e cidadão.

Comentários ABEP sobre a Resolução

A Resolução 01/2009 do CFP e que dispõe sobre a obrigatorie­dade de registro documental decorrente da prestação de serviços psi­cológicos faz uma indicação ao funcionamento dos serviços-escola:

Art. 3°. Em caso de serviço psicológico prestado em serviços-es­cola e campos de estágio, o registro deve contemplar a identificação e a assinatura do responsável técnico/supervisor que responderá pelo serviço prestado, bem como do estagiário.

Parágrafo único. O supervisor técnico deve solicitar do estagiário registro de todas as atividades e acontecimentos que ocorrerem com os usuários do serviço psicológico prestado.

As referencias do CFP à transcrição do movimento ocorrido du­rante o estagio reafirmam a importância e o compromisso desta etapa da formação do profissional da psicologia. Longe de indicar exigências ap­enas burocráticas, a presente Resolução incentiva o trabalho responsável, a valorização da autoria por parte do estagiário e a observância a aspectos técnicos e principalmente éticos.

Segue o texto que resultou do GT sobre Serviço-Escola liderado pelo CRP-06 e integrado pela ABEP Nacional e pelo núcleo ABEP de São Paulo. A análise da legislação recentemente promulgada é de grande relevância, pois regula as relações entre estagiários, universidade e campos de estágio. Este documento foi formulado pelo CRP6, e serve como base para o assunto Estágio

Documentos originais: