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Boletim ABEP nº 10 – Setembro 2017

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CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DISCUTE DCN COMUNS ÀS ÁREAS DE SAÚDE

O Grupo de Trabalho sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação da Área de Saúde (GT DCN) da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), denominado GT DCN – CIRHRT/CNS, vem construindo colaborativamente um Documento Orientador, em conjunto com as Associações de Ensino, Conselhos Federais, Federações Profissionais e Executivas Estudantis da área da saúde. 
O objetivo desse documento é oferecer “recomendações gerais para todos os cursos de saúde”, que vão desde conhecimentos, habilidades e competências a serem desenvolvidas nos processos formativos dos futuros profissionais de saúde, por serem imprescindíveis como embasamento para suas práticas e por expressarem os princípios fundamentais do SUS: Integralidade, Universalidade e Equidade. Ainda, por estarem alinhados com o desenvolvimento de práticas que atendam à diversidade dos usuários e garantam efetividade e qualidade na produção de cuidados com a saúde.
A versão final do Documento Orientador do GT DCN foi apreciada na reunião da CIRTH/CNS de novembro deste ano e é compatível, em vários aspectos, com as dimensões solicitadas pelo INEP no Instrumento de Avaliação do SINAES. Podemos ressaltar alguns pontos: ênfase na educação em saúde, na responsabilidade social e integração ensino-serviço -comunidade, na humanização e no empoderamento do usuário do SUS, na formação interprofissional, na integração teórico-prática, na intersetorialidade. Destacamos ainda a importância da participação dos discentes no acompanhamento e na avaliação do PPC, bem como uma metodologia de ensino que considere o aluno como construtor do seu saber de forma ativa, com primazia da formação presencial, entre outros aspectos. 
Ressaltamos que o Documento Orientador deverá ser considerado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na revisão das DCN’s dos cursos de saúde, devido a uma pactuação com o CNS, como já estabelecido e descrito no Documento Orientador:
 

Em audiência ocorrida no dia 24 de janeiro de 2017, no Edifício Sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério da Educação (MEC), reuniram-se o Senhor Presidente do CNE, o Senhor Presidente da Câmara de Educação Superior/CNE, o Senhor Presidente do CNS, bem como demais Conselheiros Nacionais de Saúde, membros da Mesa Diretora/CNS e Coordenadores da CIRHRT/CNS. Na ocasião, foi pactuado entre os dois órgãos colegiados que o CNS encaminharia formalmente ao CNE suas contribuições às DCN da área da saúde, na medida em que fossem sendo amplamente discutidas nesta casa. 

Vale dizer ainda que não há intenção de se eliminar as DCN próprias de cada curso de saúde, mas possibilitar que todas elas sejam revistas e atualizadas à luz do SUS e de seus princípios, tal como esclarece o Documento Orientador:        

“Sendo assim, este texto objetiva contribuir para a elaboração de uma Resolução do Conselho Nacional de Saúde contendo recomendações sobre Diretrizes Curriculares comuns (gerais/transversais) a todos os cursos de graduação da área da saúde (…) Deste modo, as DCN orientadas para a área da saúde devem incorporar, nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC), o arcabouço teórico do SUS (…)” 

O GT DCN – CIRHRT/CNS se propôs a englobar as diversas entidades que atuam direta e/ou indiretamente na formação dos profissionais de saúde nesse debate, em uma perspectiva coletiva e dialógica de construção de recomendações comuns que permeiem as DCN’s de todos os cursos dessa área. 
Há pelo menos 02 anos os Conselhos Federais e as Associações de Ensino das profissões de saúde iniciaram a revisão de suas DCN, por recomendação do CNS, para se adequarem a esses pressupostos básicos. O processo de discussão da DCN de Psicologia está tendo início agora, a partir de uma proposta de atuação conjunta entre as entidades da Psicologia, articulada pela ABEP, pelo Sistema Conselhos e pela FENAPSI.
O processo de revisão das DCN foi disparado pelo CNS e, portanto, para as profissões da saúde em geral, tem foco nas questões relacionadas ao SUS e à formação para a atuação em saúde. No entanto, no caso da Psicologia, é necessário adotar uma perspectiva mais ampla. A Psicologia é uma ciência multiparadigmática e vinculada a uma diversidade de campos de atuação e, portanto, de políticas públicas, e essa diversidade deve ser determinante em nossas DCN.
Em breve publicaremos a estratégia de discussão democrática e participativa de revisão das DCN de Psicologia entre os atores da formação (coordenadores, professores, alunos, psicólogas/os) e sociedade. 

 

REPRESENTAÇÕES DA ABEP EM EVENTOS NO MÊS DE OUTUBRO

ABEP participa da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde 
Em consonância com a Chamada CNS nº 001/2017, a ABEP foi eleita como entidade componente da Câmara Técnica (CT) da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) – CT/CIRHRT/CNS.O objetivo dessa câmara consiste em apoiar e fortalecer os processos de trabalho da CIRHRT/CNS, no âmbito da formação, qualificação e desenvolvimento dos trabalhadores da área da saúde; são suas  funções específicas: a) apoiar a elaboração de notas técnicas e pareceres de processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação da área da saúde; b) contribuir para a efetivação das atribuições da CIRHRT/CNS, de caráter intersetorial, que abrangem os campos da saúde e da educação, seja na formação de nível técnico, graduação ou pós-graduação em saúde; c) colaborar nas discussões relacionadas à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) para os trabalhadores do SUS; e d) fornecer subsídios de natureza política e técnico-científica aos temas tratados no âmbito da CIRHRT/CNS. Estamos certos de que a ABEP tem muito a contribuir com a pauta da formação dos futuros profissionais de saúde brasileiros. 

ABEP participa do VI CONGRESSO ALFEPSI
O VI Congresso da Associação Latino-Americana para a Formação e Ensino de Psicologia (ALFEPSI) aconteceu na cidade de Lima, Peru, durante os dias 25 a 28 de outubro, na Universidad Continental. A presidenta da ABEP, Ângela Soligo, participou de três atividades no evento: mesa redonda Formación en Psicología- proyetos y realidades; palestra Producción de conocimientos en Psicología: análisis crítico y perspectivas hacia una formación descolonizada; e lançamento do livro Parentalidad y divorcio: (des)encuentros en la familia latinoamericana. Durante o evento foi eleita a nova mesa diretora da ALFEPSI para o biênio 2017 a 2019, sendo constituída pela presidenta: Ângela Soligo (Brasil), secretário: Mario Morales (Chile), tesoureira: Dora Patricia Celis (Costa Rica), e pelos diretrores: Bárbara Zas Ros (Cuba), Nayib Carrasco (Colômbia), Horacio Maldonado (Argentina) e Samuel Islas (México). Vale destacar que, em 2018, o Brasil sediará o VII Congresso da ALFEPSO no Memorial da América Latina, em São Paulo.
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Caros associados, em breve entraremos em contato novamente com novas informações relevantes à formação e ao ensino de Psicologia. Contamos com vocês Para Cuidar da Formação!